Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento é a Associação do Cardo Escocês, NIPC 518 544 354, com sede no concelho de Sintra, Portugal.

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos ao abrigo do RGPD, está disponível o endereço rgpd@a-cardoescoces.pt.

Este endereço destina-se exclusivamente a matérias de proteção de dados. Os contactos institucionais de natureza geral devem ser efetuados através do formulário disponível no site.

2. Dados pessoais tratados

Quando utiliza o formulário de contacto, poderão ser tratados os seguintes dados: nome, endereço de email, assunto, conteúdo da mensagem e confirmação de leitura da presente Política de Privacidade.

Para assegurar o funcionamento, disponibilidade e segurança do site, podem ainda ser tratados dados técnicos associados ao acesso, como endereço IP, data e hora, tipo de navegador ou dispositivo e recursos solicitados, através dos sistemas do prestador de alojamento.

O campo de mensagem é de preenchimento livre. Evite incluir dados pessoais de terceiros ou categorias especiais de dados — por exemplo, informação de saúde, convicções religiosas, dados biométricos ou outros dados particularmente sensíveis — salvo quando tal seja estritamente necessário para o pedido efetuado.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados enviados através do formulário são tratados para receber, analisar, encaminhar e responder ao pedido do utilizador e, quando necessário, manter o histórico mínimo indispensável ao respetivo acompanhamento.

O tratamento baseia-se, consoante o caso, no interesse legítimo da Associação em gerir comunicações e relações institucionais (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) e, quando o contacto diga respeito a diligências solicitadas pelo próprio titular antes da celebração de um contrato, protocolo ou outra relação jurídica, no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Os dados técnicos necessários à segurança, prevenção de abuso e disponibilidade do site são tratados com base no interesse legítimo da Associação em proteger os seus sistemas e serviços, sem prejuízo de eventuais obrigações legais aplicáveis.

Os dados recolhidos através deste site não são utilizados para publicidade comportamental, criação de perfis ou marketing não solicitado.

4. Caráter obrigatório dos dados do formulário

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para que o pedido possa ser recebido e respondido. A falta desses elementos pode impedir o envio do formulário ou impossibilitar uma resposta adequada.

A confirmação associada à Política de Privacidade serve para registar que esta informação foi disponibilizada ao utilizador; não constitui, por si só, o fundamento jurídico do tratamento descrito nesta política.

5. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados são acessíveis apenas às pessoas da Associação que necessitem deles para tratar o pedido, dentro das respetivas funções.

O site e o formulário utilizam serviços técnicos da Netlify, Inc., que pode atuar como prestador de alojamento e tratamento técnico das submissões. Poderão igualmente intervir prestadores de correio eletrónico e outros fornecedores técnicos estritamente necessários à comunicação, segurança e manutenção do serviço.

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser comunicados a autoridades ou outras entidades quando tal resulte de obrigação legal ou de ordem legitimamente emitida.

6. Transferências internacionais de dados

A utilização de serviços da Netlify pode implicar o tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos Estados Unidos. Quando aplicável, essas transferências devem assentar nos mecanismos de proteção previstos no RGPD, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outro mecanismo juridicamente válido.

Informação adicional sobre as medidas adotadas pela Netlify encontra-se na respetiva documentação de privacidade e tratamento de dados, disponível no seu site institucional.

7. Prazo de conservação

As mensagens recebidas através do formulário são conservadas apenas durante o período necessário à gestão e acompanhamento do pedido. Em regra, serão eliminadas ou anonimizadas no prazo máximo de 12 meses após o encerramento do assunto.

Os dados poderão ser conservados por período superior quando exista uma obrigação legal, necessidade de prova de uma relação institucional ou contratual, exercício ou defesa de direitos, ou outra justificação juridicamente válida.

Os prazos aplicáveis a registos técnicos de segurança podem ser diferentes, de acordo com a finalidade e com as políticas do prestador técnico, devendo ser limitados ao necessário.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD e dentro dos respetivos pressupostos legais, o titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados.

Quando o tratamento se baseie no interesse legítimo, o titular pode opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular. A Associação deixará de tratar os dados salvo se demonstrar razões legítimas prevalecentes ou se o tratamento for necessário para declaração, exercício ou defesa de um direito.

Os pedidos de exercício de direitos devem ser enviados para rgpd@a-cardoescoces.pt. Poderá ser solicitada informação estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente e evitar a divulgação indevida de dados pessoais.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito e será objeto de resposta nos prazos previstos na legislação aplicável.

9. Reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro meio administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

Mais informação está disponível em www.cnpd.pt.

10. Decisões automatizadas e definição de perfis

A Associação não utiliza os dados recolhidos através do formulário para decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou de impacto semelhante, nem para definição de perfis.

11. Cookies, análise e publicidade

Este site não utiliza, por iniciativa da Associação, ferramentas de publicidade, análise comportamental, rastreio para marketing ou perfis de utilizador. Não são instalados cookies de marketing ou de publicidade.

Poderão existir apenas mecanismos técnicos estritamente necessários ao alojamento, segurança e funcionamento do serviço. Caso no futuro sejam adicionadas ferramentas que exijam consentimento — por exemplo, análise não essencial ou publicidade — esta política e os mecanismos de consentimento serão atualizados antes da respetiva utilização.

12. Segurança

A Associação adota medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados e utiliza comunicação cifrada por HTTPS. Nenhum sistema é absolutamente imune a risco, pelo que as medidas são revistas de forma proporcional à evolução do serviço e das ameaças relevantes.

13. Alterações à Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações relevantes no site, nos serviços utilizados ou nas regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais. A versão em vigor será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.